• Aleitamento materno exclusivo entre pessoas em situação de cárcere: abordagem interseccional e abolicionista para análise da produção científica no Brasil entre 2000 e 2022 Artigos Originais

    Santos, Beatriz Oliveira; Tarrão, Melissa Yasmin Alves; Olivar, José Miguel Nieto; Lourenço, Bárbara Hatzlhoffer

    Resumo em Português:

    Resumo No Brasil, houve crescimento descontrolado do encarceramento feminino, sendo que não se interrompe essa situação em períodos de gravidez ou lactação. Foi realizada uma revisão de escopo com objetivo de mapear e sintetizar sistematicamente evidências, publicadas a partir do ano 2000, sobre a prática de aleitamento materno exclusivo (AME) entre pessoas em situação de cárcere no Brasil. A interseccionalidade e o abolicionismo penal foram as abordagens teórico-metodológicas utilizadas para análise dos artigos. Ao todo, 25 estudos foram selecionados, sendo 90% publicados entre 2010 e 2020. No âmbito de saúde materno-infantil, eles expuseram principalmente as dificuldades de manter o AME no cárcere, incluindo a indefinição de um período mínimo de estadia do bebê, a falta de orientação profissional à prática de AME e a estrutura inadequada das unidades prisionais. Na área do direito, os estudos relataram tensões entre a ordem disciplinar e o irredutível direito humano das crianças à alimentação. Os estudos focalizaram a investigação na vivência das mães, porém não questionaram as formas práticas e históricas do aprisionamento, em especial sobre corpos negros, femininos e pobres. Abordagens críticas e propositivas são necessárias à produção de evidências para a garantia de direitos à saúde e à alimentação.

    Resumo em Inglês:

    Abstract In Brazil, there has been an uncontrolled increase in incarceration of women, and this situation is not interrupted during periods of pregnancy or lactation. A scoping review was carried out to systematically map and synthesize evidence published since 2000 on the practice of exclusive breastfeeding (EBF) among imprisoned people in Brazil. Intersectionality and penal abolitionism were the theoretical-methodological approaches used to analyze the studies. A total of 25 studies were selected, 90% of which were published from 2010 to 2020. In the context of maternal and child health, they mainly exposed the difficulties of maintaining EBF in prison, including the lack of definition of a minimum period of stay for the baby, the lack of professional guidance for the practice of EBF, and the inadequate structure of prison units. In the area of law, the studies reported tensions between the disciplinary order and children’s irreducible human right to food. The studies focused the investigation on the mothers’ experiences, but did not question the practical and historical forms of imprisonment, especially regarding Black, female, and poor bodies. Critical and propositional approaches are necessary to produce evidence toward the guarantee of rights to health and food.
  • “Aquende a neca e aperte os seios”: inteligibilidade, trabalho e saúde nas experiências de pessoas trans universitárias Artigos Originais

    Costa-Val, Alexandre; Teixeira, Flávia do Bonsucesso; Moraes, Victor Miguel Fernandes de; Manganelli, Mariana de Sousa; Cáus, Victor Araújo Fortuna

    Resumo em Português:

    Resumo As pessoas trans estão expostas a diferentes situações de vulnerabilidade que se entrecruzam, causando impactos negativos no processo saúde-doença-cuidado. Para melhor compreender essa questão, buscamos conhecer as experiências de sete estudantes trans de uma universidade pública de Minas Gerais, a partir de entrevistas norteadas por roteiro semiestruturado. As falas foram analisadas pela perspectiva da análise de conteúdo, e as categorias finais foram tensionadas com estudos das ciências sociais e da saúde coletiva. De forma geral, as narrativas se diferenciaram daquelas que compõem a maioria das pesquisas sobre o tema no Brasil, sobretudo em relação à manutenção de vínculos familiares e ao acesso à universidade pública. Nesse sentido, formulamos a hipótese de que a interação desses elementos com outros marcadores de diferenças pode contribuir positivamente para o estabelecimento de alianças e estratégias, a fim de lidar com o regime de inteligibilidade das identidades de gênero e com as dificuldades de acesso à educação, ao trabalho e à saúde. Compreender essa dinâmica e suas limitações, em uma perspectiva em que o individual se enlaça ao coletivo, possibilitou evidenciar o funcionamento da (hétero)normatividade nos processos de segregação de pessoas trans, assim como refletir sobre ações políticas que possam transformar essa realidade social efetivamente.

    Resumo em Inglês:

    Abstract Transgender people are exposed to different situations of vulnerability that intersect, having negative impacts on the health-illness-care process. To better understand this issue, we sought to know the experiences of seven transgender undergraduates at a public university in Minas Gerais, from semi-structured interviews. The narratives were analyzed on the perspective of content analysis, and the final categories juxtaposed with studies of social sciences and public health. In general, the narratives are different from those which account for most of the research on the theme in Brazil, especially regarding maintaining family bonds and the access to public universities. Hence, we formulated the hypothesis that the interaction between these elements and other markers of differences can positively contribute to establishing alliances and strategies to deal with the regime of gender identity intelligibility and the constraints of access to education, work, and health. Understanding these dynamics and their limitations, under the perspective in which the individual and the collective are intertwined, enabled us to highlight the role of (hetero)normativity in the segregation processes of transgender people, as well as reflecting on the political actions that might effectively transform this social reality.
  • Catadoras de materiais recicláveis: estratégias de resistência e medicamentos durante a pandemia de covid-19 Artigos Originais

    Coutinho Júnior, Miguel Eusébio Pereira; Diehl, Eliana Elisabeth

    Resumo em Português:

    Resumo A catação de materiais recicláveis é uma ocupação com crescente número de trabalhadores, que encontram nela sustento diante das desigualdades socioeconômicas e do desemprego. Este artigo descreve as estratégias de resistência de mulheres catadoras que fazem parte de uma associação no Nordeste brasileiro, além da forma como elas lidaram com problemas de saúde durante a pandemia de covid-19, especialmente no que se refere aos medicamentos. Utilizamos uma abordagem quantitativa e uma etnográfica, coletando dados sociodemográficos de 13 participantes e dos medicamentos presentes em suas casas, e também realizando observação participante e entrevistas aprofundadas. Em meio à crise sanitária, foram mencionados problemas como o desemprego, as relações de gênero, a violência e os estigmas do trabalho. Se por um lado a pandemia vulnerabilizou ainda mais alguns segmentos populacionais, por outro potencializou estratégias coletivas de enfrentamento. As catadoras e a associação se organizaram para obter insumos e melhorias tanto na sede quanto no bairro. Identificamos 58 unidades de medicamentos, prescritos e obtidos principalmente na Unidade Básica de Saúde. Desses, 27,6% tinham ação sobre o sistema nervoso (analgésicos, psicolépticos e psicoanalépticos) e 17,2% sobre o sistema cardiovascular e sobre o trato alimentar e metabolismo. As catadoras desenvolveram práticas de autoatenção com os medicamentos, destacando o papel central deles no enfrentamento dos problemas de saúde.

    Resumo em Inglês:

    Abstract The collection of recyclable materials is an occupation with an increasing number of workers, who find in it a livelihood in a context of socioeconomic inequalities and unemployment. This article describes resistance strategies of women collectors who are part of an association in Northeast Brazil, in addition to describing how they managed health problems during the COVID-19 pandemic, especially regarding medicines. A quantitative and an ethnographic approach were used by collecting data on sociodemographic and medicines present in the homes of 13 participants and conducting participant observation and in-depth interviews. Amid the health crisis, the participants mentioned problems such as unemployment, gender relations, violence, and work stigmas. If, on the one hand, the pandemic has further increased vulnerability for certain population segments, on the other hand, it has enhanced collective resistance strategies. The collectors of the association organized to obtain various materials and benefits both for their headquarters and their neighborhood. We identified 58 units of medicines, prescribed and obtained mainly at the Basic Health Unit. Of these, 27.6% had action on the nervous system (analgesics, psycholeptics, and psychoanaleptics) and 17.2% on the cardiovascular system and on the alimentary tract and metabolism. The collectors developed self-attention practices with the medicines highlighting their central role in facing health problems.
  • Migração e mortalidade por câncer entre os migrantes colombianos nos EUA: um estudo com dados de declaração de óbito Artigos Originais

    Vries, Esther de; Arroyave, Ivan; Chayo, Isaac; Pinheiro, Paulo S.

    Resumo em Português:

    Resumo Este estudo teve como objetivo comparar padrões de mortalidade por câncer entre os imigrantes colombianos nos EUA e colombianos em sua terra natal. Dados de 2008 a 2012 foram coletados, e foram calculadas taxas de mortalidade por câncer de colombianos residindo em seu país natal e colombianos residindo em Califórnia, Flórida e Nova York, bem como taxas específicas de mortalidade por idade e sexo por cada 100.000 pessoas. Para comparar as duas populações, tanto antes como após a correção pela escolaridade, as razões de taxas de mortalidade (MRR) foram estimadas por modelo de regressão binomial negativa. Foi descoberto que colombianos em sua terra natal apresentam taxas de mortalidade por câncer mais altas quando comparados aos que residem nos EUA (MRR masculino 1,4 (IC 95%: 1,2-1,5), MRR feminino 1,5 (IC 95%: 1,3-1,7)). Essas diferenças persistem para a maioria dos tipos de câncer, mesmo após correção pela escolaridade. Os colombianos em sua terra natal apresentaram taxa de mortalidade por câncer gástrico (MRR masculino 2,6; feminino 2,8) e cervical (MRR 5,0) significativamente mais alta em comparação com os que residem nos EUA. As desigualdades educacionais na mortalidade por câncer foram mais acentuadas para aqueles que moram em sua terra natal. A menor taxa de mortalidade por câncer observada entre os colombianos nos EUA, porém, não pode ser atribuída às diferenças de escolaridade, um indicador de status socioeconômico. Em vez disso, provavelmente ocorre devido à maior acessibilidade aos serviços de saúde preventivos e curativos nos EUA.

    Resumo em Inglês:

    Abstract We aim to compare cancer mortality rates of USA Colombian migrants (USA Colombians) to Colombians in their country of origin (CO Colombians). Using Colombian national mortality data and data on cancer deaths among Colombians residing in the states of California, Florida, and New York (USA Colombians) for the period 2008-2012, we estimated sex-specific and age-standardized mortality rates (ASMR), expressed per 100,000 persons. For comparisons between the two populations before and after adjustment for educational level, negative binomial regression models were used to compute Mortality Rate Ratios (MRR). CO Colombians had higher cancer mortality rates compared with USA Colombians (male MRR 1.4 [95%CI: 1.2-1.5], female MRR 1.5 [95%CI: 1.3-1.7]). These differences persisted for most cancers even after adjustment for education. CO Colombians had significantly higher mortality from gastric (MRR 2.6 in males and 2.8 in females) and cervical cancer (MRR 5.0) compared with US Colombians. Educational inequalities in cancer mortality were more pronounced among CO Colombians than among USA Colombians. Lower cancer mortality observed among USA Colombians cannot be attributed to differences in education, an indicator of socio-economic status. Rather, it is likely due to better access to preventive and curative healthcare in the USA.
  • Relação entre fatores socioeconômicos e a pandemia da covid-19 Artigos Originais

    Nascimento, Érica Suélen do; Carvalho, Francisval de Melo; Carvalho, Eduardo Gomes

    Resumo em Português:

    Resumo Este artigo objetivou verificar a relação entre os fatores socioeconômicos e a pandemia da covid-19 nos municípios de médio porte mineiros. O procedimento de análise de dados foi a modelagem de equações estruturais de mínimos quadrados parciais. As variáveis utilizadas foram vulnerabilidade, saneamento, renda, agravantes, vacinação, casos de covid-19, mortalidade por covid-19, hospitalização e doenças crônicas não transmissíveis. Os dados foram coletados no Índice Mineiro de Responsabilidade Social, no painel de monitoramento dos casos de covid-19 e no painel de monitoramento de vacinação contra covid-19. O recorte temporal foi determinado pelo início da pandemia e a disponibilidade de dados (março de 2020 a setembro de 2021). Os resultados evidenciaram que melhores condições de saneamento estão negativamente relacionadas aos casos de covid-19, a renda está positivamente relacionada com os casos de covid-19 e a taxa de mortalidade por doenças crônicas não transmissíveis está relacionada de forma positiva com a mortalidade por covid-19. Os casos de covid-19 têm impacto negativo na hospitalização e a hospitalização tem impacto positivo na mortalidade. Os casos moderados pela vacinação estão negativamente relacionados à mortalidade por covid-19. Os resultados confirmam que condições socioeconômicas menos favoráveis tornam a sociedade mais vulnerável a covid-19.

    Resumo em Inglês:

    Abstract This study investigated the correlation between socioeconomic factors and the COVID-19 pandemic in medium-sized Minas Gerais municipalities. Data were analyzed by partial least squares structural equation modeling, using the following variables: vulnerability, sanitation, income, aggravating factors, vaccination, COVID-19 cases, COVID-19 mortality, hospitalization and non-communicable chronic diseases. Data were obtained from the Minas Gerais Social Responsibility Index, the COVID-19 cases monitoring panel and the COVID-19 vaccination monitoring panel. Data collection time frame was determined by the onset of the pandemic and data availability (March 2020 to September 2021). Results showed that better sanitation conditions are negatively related to COVID-19 cases, income is positively related to COVID-19 cases, and higher mortality from chronic noncommunicable diseases are positively related to COVID-19 mortality. COVID-19 cases have a negative impact on hospitalization and hospitalization has a positive impact on mortality. Cases, moderated by vaccination, are negatively related to COVID-19 mortality. These findings confirm that less favorable socioeconomic conditions make society more vulnerable to COVID-19.
  • Entre a busca por assistência e sua efetivação: peregrinação de gestantes e puérperas com quadro de Near Miss Materno Artigos Originais

    Brilhante, Aline; Colares, Monalisa; Branco, July Grassiely de Oliveira; Almeida, Rosa Lívia de; Alves, Silvio; Bonvini, Ottorino

    Resumo em Português:

    Resumo Este estudo, de caráter misto e sequencial exploratório, objetivou identificar padrões relacionados a trajetória de mulheres gestantes e puérperas que evoluíram para situações de risco, desde sua chegada em um primeiro serviço de assistência até sua admissão em uma maternidade terciária. A fase quantitativa analisou 1.703 prontuários e registros de internação de mulheres assistidas em três maternidades terciárias da Região Metropolitana de Fortaleza, no Ceará, entre 2010 e 2019. Na fase qualitativa, realizada entre janeiro e setembro de 2020, participaram 14 mulheres sobreviventes ao Near Miss Materno (NMM), por meio da Entrevista Narrativa Autobiográfica de Schütze. Os achados desvelam como atrasos relacionados aos profissionais e ao sistema de saúde contribuíram para a peregrinação de gestantes e puérperas e, consequentemente, para os quadros de NMM. A peregrinação destas mulheres associa-se a problemas nas estruturas da rede de atenção e dos serviços de saúde. Assim, fazem-se necessários o uso de ferramentas de acompanhamento da qualidade do serviço prestado pelos profissionais de saúde, os processos assistenciais bem estabelecidos, as estruturas físicas e as Redes de Atenção à Saúde (RAS), que suportem o seguimento desses processos.

    Resumo em Inglês:

    Abstract This mixed-method and sequential exploratory study aims to identify patterns related to the trajectory of pregnant and puerperal women who evolved to risk situations, from arrival in a first care service to admission to a tertiary maternity hospital. The quantitative phase analyzed 1,703 medical records and hospitalization records of women assisted in three tertiary maternity hospitals in the Metropolitan Region of Fortaleza, Ceará, from 2010 to 2019. The qualitative phase was conducted from January to September 2020 with 14 women survivors of Maternal Near Miss (MNM), using Schütze’s Autobiographical Narrative Interview. The findings reveal how delays related to professionals and the health system contributed to the pilgrimage of pregnant and postpartum women and, consequently, to the MNM cases. The peregrination of these women is associated with problems in the structures of the Care Network and the services. Thus, it becomes necessary to use tools to monitor the quality of the service provided by health professionals and to provide well-established care processes, physical structures, and the healthcare networks that support the follow-up of these processes.
  • Saúde e reparação integral de comunidades camponesas em territórios da transposição do rio São Francisco Artigos Originais

    Gonçalves, José Erivaldo; Gonçalves, Glaciene Mary da Silva; Augusto, Lia Giraldo da Silva; Gomes, Wanessa da Silva; Costa, André Monteiro

    Resumo em Português:

    Resumo A saúde é um complexo de situações de condições de vida alinhadas a contextos e lugares no tempo. O processo de reparação a partir do entendimento ampliado da saúde é um conjunto de direitos, ações e medidas protagonizadas por diferentes sujeitos nas diversas dimensões da vida. Este artigo tem como objetivo analisar as percepções e ações de reparação direcionadas a camponeses que sofreram perdas materiais e simbólicas no decurso das obras da transposição do Rio São Francisco, em Sertânia, Pernambuco. Trata-se de um estudo de caso com abordagem qualitativa. Os sujeitos desta pesquisa foram camponeses maiores de 18 anos, sem especificação de sexo, residentes em três comunidades nas proximidades do canal Eixo Leste da transposição. Foram realizadas entrevistas semiestruturadas nas comunidades e uma oficina participativa. Observou-se que há uma insuficiência no reconhecimento dos direitos de reparação pelos habitantes e, consequentemente, uma não efetivação das ações desenvolvidas nesse aspecto. As ações de reparação focaram compensações monetárias para a perda de bens materiais, porém sendo muitas vezes subdimensionadas ou até mesmo ausentes. É imprescindível que a reparação seja pensada na perspectiva da complexidade do caso, considerando todas as dimensões da saúde e da vida.

    Resumo em Inglês:

    Abstract Health is a complex of situations of living conditions aligned to contexts and places at a given time. The redress process based on the expanded understanding of health is a set of rights, actions, and measures carried out by different subjects in the different dimensions of life. This article aims to analyze the perceptions and redress actions directed to peasants who suffered material and symbolic losses during the transposition of the São Francisco River, in Sertânia, Pernambuco. This is a case study with a qualitative approach. The subjects of this research were peasants over 18 years of age, of without specifying gender, living in three peasant communities near the Eixo Leste of the transposition. Semi-structured interviews and a participatory workshop were carried out in the communities. An insufficiency in the recognition of reparation rights by the inhabitants and, consequently, a non-effectiveness of the actions developed to that end were observed. Remedial actions focused on monetary compensation from the loss of material goods, but were often undersized or even absent. It is essential that the repair be thought of from the perspective of the complexity of the case, considering all dimensions of health and life.
  • Homens autores de homicídios femininos e feminicídios: análise de casos entre 2018 e 2019 na cidade de Campinas, São Paulo, Brasil Artigos Originais

    Caicedo-Roa, Monica; Cordeiro, Ricardo Carlos

    Resumo em Português:

    Resumo A violência contra as mulheres em entornos domésticos e familiares tem raízes na desigualdade existente entre os gêneros. Estudos sobre autores de violência letal são necessários para uma compreensão ampliada do fenômeno. O objetivo do estudo é caracterizar os crimes dessa natureza e seus autores, mediante autópsias verbais realizadas com conhecidos e familiares de mulheres vítimas de homicídio na cidade de Campinas. No total, foram estudados 38 casos de homicídio feminino, dos quais 63,2% correspondem a feminicídios. A maioria dos responsáveis pelos crimes eram conhecidos (parceiros, cônjuges e namorados) nos casos de feminicídio, e desconhecidos (sujeitos cuja identidade foi ignorada) nos casos de homicídio feminino. As mortes ocorreram majoritariamente em entornos domésticos, sendo ocasionadas mediante o uso expressivo de violência e o emprego de objetos cortantes/perfurantes e armas de fogo. A fuga foi a conduta mais frequente depois da perpetração dos assassinatos. Os casos foram discutidos articulando intervenções voltadas para grupos reflexivos de masculinidade, centros de educação e reabilitação ou programas de recuperação, problematizando as dificuldades e ganhos no marco da Lei Maria da Penha.

    Resumo em Inglês:

    Abstract Violence against women in domestic and family environments has its roots in the inequalities that exist between the genders. Studies on perpetrators of lethal violence are necessary for an expanded understanding of the phenomenon. This study aims to characterize the crimes of this nature and their perpetrators, with verbal autopsies carried out with acquaintances and relatives of women victims of homicide in Campinas. In total, we studied 38 cases of female homicide, of which 63.2% correspond to femicides. Most perpetrators were acquaintances (partners, spouses, and lovers) in the cases of feminicide, and not acquaintances (subjects whose identity was unknown) in the cases of female homicide. The deaths occurred mostly in domestic environments and were caused by the expressive use of violence and the use of sharp/perforating objects and firearms. Fleeing was the most frequent behavior after the perpetration of the murders. The cases are discussed articulating the interventions aimed at the reflexive groups of masculinities, educational and rehabilitation centers, or recovery programs, problematizing their difficulties and gains within the framework of Lei Maria da Penha.
  • O percurso pela atenção à crise em saúde mental na cidade do Rio de Janeiro Artigos Originais

    Coutinho, Maria Fernanda Cruz; O’Dwyer, Gisele; Portugal, Clarice; Nunes, Mônica de Oliveira

    Resumo em Português:

    Resumo O conceito de crise em saúde metal envolve uma complexa formulação multidimensional, forjada no contexto da Reforma Psiquiátrica Brasileira, que nem sempre é tomado de maneira unívoca pelos envolvidos. Contudo, há de se considerar uma rede capaz de dar respostas adequadas sobre como acolher essa situação, de maneira que o trabalho em rede é uma condição essencial dessa abordagem. Este artigo traz a discussão do manejo da crise em saúde mental nos Centros de Atenção Psicossocial III (CAPS III) do município do Rio de Janeiro, Brasil, a partir da perspectiva dos gestores de saúde de nível central e local, realizada por meio de entrevistas semiestruturadas e analisadas com base na Teoria da Estruturação de Giddens. Este trabalho identificou que o Rio de Janeiro apresenta um modelo de atenção à crise estruturado em rede de atenção centralizada e rede integrada, uma vez que apresenta grande integração da rede de urgência com a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), sobretudo com os CAPS III, e as situações de crises são atendidas preferencialmente em serviços específicos para seu atendimento. Ainda assim, pela perspectiva de Giddens, os CAPS III têm legitimidade para cumprir o papel de atenção à crise em saúde mental.

    Resumo em Inglês:

    Abstract The concept of crisis in mental health involves a complex multidimensional formulation, forged in the context of the Brazilian Psychiatric Reform, which is not always taken unequivocally by those involved. However, it is necessary to consider a network capable of providing adequate answers on how to provide care in this situation; thus, networking is an essential condition of this approach. This article discusses the management of the mental health crisis in Psychosocial Care Centers III (CAPS III) in the municipality of Rio de Janeiro, Brazil, from the perspective of central and local health care managers, via semi-structured interviews and analysis based on Giddens’ Theory of Structuring. This study found that the municipality of Rio de Janeiro adopts a crisis care model structured into a centralized care network and integrated network, with an emergency network highly integrated with the Psychosocial Attention Network (RAPS), especially with the CAPS III, and the crisis situations are cared for preferably in specific services. Still, from Giddens’ perspective, CAPS III have the legitimacy to provide care toward mental health crisis.
  • O fim da extensão das patentes e as Parcerias para Desenvolvimento Produtivo: reflexos no acesso a medicamentos no Brasil Artigos Originais

    Lopes, Luciana de Melo Nunes; Andrade, Eli Iola Gurgel de; Borde, Elis Mina Seraya

    Resumo em Português:

    Resumo A covid-19 jogou luz sobre o impacto negativo da propriedade intelectual na saúde e deu nova relevância à Ação Direta de Inconstitucionalidade 5529/DF, que, acatada pelo Supremo Tribunal Federal em 2021, culminou na extinção da extensão automática de patentes no Brasil. Este estudo busca analisar o efeito do julgamento histórico da ADI 5529/DF sobre pedidos de patente e as patentes de interesse das Parcerias para Desenvolvimento Produtivo (PDP). Trata-se de um estudo com base em uma pesquisa documental de análise do andamento, até 31 de dezembro de 2020, de 90 pedidos de patente relacionados a 15 medicamentos objetos de PDP. Nos sites do Instituto Nacional de Propriedade Industrial, do Ministério da Saúde, da Anvisa e da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos, foram pesquisadas variáveis para comparar o cenário patentário dos medicamentos com o das PDP. De 88 pedidos válidos, 28 patentes foram concedidas, das quais dezessete foram estendidas para mais de vinte anos (média de 24 anos e nove meses). A decisão do STF resultou em mais de 68 anos de monopólio perdidos, potencialmente desanuviando alternativas para a produção de genéricos no país. Neste momento de retomada das PDP, estratégias para a superação de barreiras patentárias deveriam ser incorporadas à política.

    Resumo em Inglês:

    Abstract The COVID-19 pandemic has shed light on the negative impact of intellectual property on health and has given new relevance to the Direct Action of Unconstitutionality 5529/DF, which was ruled by the Supreme Court in 2021, resulting in the extinction of automatic patent extensions in Brazil. This documentary case study analyzes the effects of the judicial decision on patent applications and patents of interest for Productive Development Partnerships (PDP), investigating the progress of 90 patent applications related to 15 PDPs drugs of interest until Decembre 31, 2020. Variables for comparing the drug patent scenario with that of the PDPs were researched on the websites of the National Institute of Industrial Property, the Ministry of Health, ANVISA, and the Brazilian Medicines Market Regulation Chamber. Of 88 valid applications, 28 patents were granted, 17 of which had been extended to more than 20 years (24 years and 09 months average). The court decision resulted in a loss of over 68 years of monopoly, potentially opening alternatives for generic production. This resumption of the PDP policy should incorporate strategies to overcome patent barriers.
  • Gênero e sexualidade no currículo dos cursos de graduação em saúde coletiva Artigos Originais

    Silva, Jessica Maiza Nogueira; Rasera, Emerson Fernando

    Resumo em Português:

    Resumo A graduação em saúde coletiva (GSC) é recente no país e tem buscado construir sua identidade. Gênero e sexualidade interferem nas condições de saúde, devendo ser contemplados na formação dos(as) sanitaristas. Assim, buscou-se analisar neste estudo a inserção das questões de gênero e sexualidade no currículo da GSC no Brasil. Por meio da análise de conteúdo das fichas de disciplina de quase todos os cursos, observou-se que: as principais categorias de objetivos e conteúdo programático apontaram o tratamento das temáticas de forma interseccional; as metodologias de ensino e avaliação privilegiaram a participação do(a) aluno(a), sua autonomia e reflexividade; e nas referências, destacam-se os estudos em saúde da mulher. Conclui-se que, apesar do espaço já conquistado, é necessário ampliar o debate, principalmente em relação à sexualidade humana e à saúde do homem, temas que têm ficado à margem do currículo.

    Resumo em Inglês:

    Abstract The graduation in collective health (GCH) is recent in the country and has sought to build its identity. Gender and sexuality interfere with health conditions and should be considered in the training of health workers. Thus, we sought to analyze in this study the inclusion of gender and sexuality issues in the GSC curriculum in Brazil. By analyzing the content of the course sheets of almost all courses, it was observed that: the main categories of objectives and programmatic content pointed to the treatment of the themes in an intersectional way; the teaching and assessment methodologies favored student participation, autonomy, and reflexivity; and in the references, studies on women’s health stand out. It is concluded that despite the space already conquered, it is necessary to broaden this debate, mainly regarding human sexuality and the health of men, which have remained on the margins of the curriculum.
  • Fatores de estresse e resiliência no acesso e utilização de serviços de saúde por travestis e mulheres transexuais no nordeste brasileiro Artigos Originais

    Medeiros, Matheus Alves; Gomes, Sávio Marcelino; Spinelli Junior, Vamberto Fernandes

    Resumo em Português:

    Resumo O gênero é uma categoria social diretamente ligada à determinação da saúde, mas tem sido frequentemente limitado às categorias de masculino e feminino, invisibilizando demandas importantes de identidades que fogem ao binarismo, como no caso de identidade transgênero (travestis e transexuais). A teoria do estresse de minorias de gênero categoriza fatores de estresse e resiliência relevantes para explicar como as vivências ligadas ao gênero impactam de maneira desproporcional pessoas transgênero, especialmente em desfechos de saúde mental. Nesse contexto, este estudo analisa a relação entre acesso e uso de serviços de saúde e os fatores de estresse e resiliência de travestis e mulheres transexuais no interior do nordeste brasileiro. Foi conduzida uma pesquisa qualitativa em saúde: dados foram coletados por meio de entrevistas semiestruturadas com cinco mulheres trans adultas, residentes da região do Cariri, Ceará. Observou-se homogeneidade no acesso à saúde, mas todas as entrevistadas enfrentaram situações de estresse durante a utilização. Identificaram-se fatores de resiliência que levam essa população a buscar cuidados de saúde fora do sistema de saúde, devido a suas dificuldades de uso. Portanto, evidencia-se a necessidade de discutir a amplitude e o progresso do processo transexualizador e a capacidade de aplicação da Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgêneros no âmbito do Sistema Único de Saúde no interior do nordeste brasileiro.

    Resumo em Inglês:

    Abstract Gender is a social category directly linked to health determination, but it has often been constrained to the categories of male and female, obscuring significant demands from identities that go beyond this binary framework, such as transgender identities (travestis and transsexuals). Gender minority stress is a theory that categorizes stress and resilience factors relevant to explaining how gender experiences disproportionately impact transgender individuals, particularly in mental health outcomes. Given this context, this study examines the relations between user access and use of health services and the stress and resilience factors of travestis and transgender women in northeastern Brazil. A qualitative health research was conducted with data collected by means of semi-structured interviews with five adult trans women residing in the Cariri region, Ceará state. Health access was homogeneous, yet all interviewees faced stress-inducing situations during service use. Resilience factors were identified, leading this population to seek healthcare outside the state system due to use challenges. These findings highlight the need to discuss the breadth and progress of gender affirming care and the applicability of the National Policy of Comprehensive Healthcare for LGBT individuals within the Brazilian National Health System in northeastern Brazil.
  • O que dizem familiares de autistas sobre o trabalho desenvolvido pelos CAPSi? Artigos Originais

    Lima, Rossano Cabral; Couto, Maria Cristina Ventura; Andrada, Bárbara Costa

    Resumo em Português:

    Resumo A política de saúde mental infantojuvenil, implantada no Brasil no início do século XXI, estabeleceu os Centros de Atenção Psicossocial Infantojuvenis (CAPSi) como equipamentos estratégicos para priorizar os casos de maior complexidade, com destaque para os autistas. Este estudo visa cotejar duas fontes de informação sobre a percepção de familiares de autistas acerca do trabalho desenvolvido pelos CAPSi: a primeira foi colhida em pesquisa de 2011, que utilizou grupos focais; e a segunda, a partir da literatura produzida sobre o tema nos 10 anos seguintes. As narrativas foram organizadas em quatro eixos temáticos: percepção sobre os efeitos do trabalho psicossocial; compartilhamento de informações; percepção sobre os processos de cuidado; e demandas e reivindicações. A despeito da heterogeneidade entre os estudos, os resultados indicaram que o trabalho dos CAPSi produz efeitos positivos, principalmente em relação à socialização. Contudo, essa percepção não é acompanhada de melhor entendimento do quadro clínico e dos processos de cuidado. O valor do tratamento é frequentemente atribuído à atitude pessoal dos profissionais, indicando a ausência de compartilhamento e participação dos familiares. Esses aspectos devem instigar os CAPSi a envolver os familiares como parceiros do cuidado, dando atenção especial à transmissão da lógica psicossocial, suas estratégias e direção do cuidado.

    Resumo em Inglês:

    Abstract The child and adolescent mental health policy, implemented in Brazil from the beginning of the 21st century, established the Centros de Atenção Psicossocial Infantojuvenis (CAPSi - Psychosocial Care Centers for Children and Adolescent) as strategic services to prioritize more complex cases, with emphasis on autism. This study aims to compare two sources of information on the perception family members of autistic people regarding the work carried out by CAPSi: the first was collected in a 2011 survey, which used focus groups; and the second, from the literature produced on the subject in the following 10 years. The family member’s narratives were organized into four thematic axes: perception of the effects of psychosocial care; information sharing; perception about care processes; and demands and claims. Despite the heterogeneity between the studies, the results indicated that the work of the CAPSi produces positive effects, especially regarding socialization. However, this perception is not accompanied by a better understanding of the clinical picture and care processes. The value of treatment is often attributed to the personal attitude of professionals, indicating the lack of sharing and participation by family members. These aspects should encourage the CAPSi to involve family members as partners in care, particularly valuing the transmission of the psychosocial reasoning, its strategies and direction of care.
  • Transmissão vertical do HIV na rede de saúde: reflexões bioéticas sobre gênero e cuidado a partir de um caso emblemático Artigos Originais

    Gonçalves, Tonantzin Ribeiro; Tavares, Gabriela; Guimarães, Nathalia Luiz; Junges, José Roque; López, Laura Cecilia

    Resumo em Português:

    Resumo Num cenário epidêmico ainda preocupante, a prevenção da Transmissão Vertical (TV) do HIV impõe problemas complexos, devido as vulnerabilidades individual, social e moral das mulheres vivendo com o vírus, somadas às fragilidades da rede de saúde. A partir de um caso emblemático, este estudo buscou compreender os desafios bioéticos do cuidado para a prevenção da TV do HIV no âmbito do Comitê de Porto Alegre/RS. Os eixos analíticos desenvolvidos refletem sobre como a produção do cuidado se articula, por um lado, com discursos e práticas relacionais pautadas no gênero e interseccionadas por raça e classe social e, por outro, com vulnerabilidades programáticas das políticas de saúde. Vislumbrou-se um processo de extrema estigmatização, em que as poucas ofertas para as mulheres cisgênero se dirigiam à regulação reprodutiva e perpetuavam dinâmicas de violência estrutural. Discute-se caminhos para a construção de um cuidado que incorpore a perspectiva decolonial e busque produzir equidade e justiça social ao reconhecer as trajetórias das mulheres.

    Resumo em Inglês:

    Abstract In a still worrying epidemic scenario, the prevention of Vertical Transmission (VT) of HIV poses complex problems, due to the individual, social, and moral vulnerabilities of women living with the virus, in addition to the weaknesses of the health network. Based on an emblematic case, this study sought to understand the bioethical challenges of HIV VT prevention in the scope of the Porto Alegre/RS Committee. The analytical categories developed reflect on how the production of care is articulated, on the one hand, with relational discourses and practices based on gender and intersected by race and social class and, on the other, with programmatic vulnerabilities of health policies. A process of extreme stigmatization was revealed, in which the few offers for cisgender women were aimed toward reproductive regulation and perpetuated dynamics of structural violence. We discuss ways of building care that incorporates a decolonial perspective and seeks to produce equity and social justice by recognizing women’s trajectories.
  • O campo de estudos sobre saúde da população negra no Brasil: uma revisão sistemática das últimas três décadas Artigos Originais

    Coelho, Rony; Campos, Gisele

    Resumo em Português:

    Resumo A saúde da população negra (SPN) pode ser compreendida simultaneamente como campo de estudos, de intervenção social e de domínio cultural. Essa complexa esfera de conhecimento e prática surgiu imbricada com demandas de movimentos sociais e de profissionais, sobretudo de mulheres negras, com a finalidade de enfrentar problemas concretos de saúde pública. Como campo de estudos, ainda é incipiente a produção científica no Brasil. Dado esse contexto, conduzimos esta investigação com o objetivo de demonstrar como tem se estruturado a produção sobre SPN no país nas últimas três décadas. Trata-se de uma revisão sistemática integrativa, que visa a síntese e a análise do conhecimento científico já produzido sobre esse tema. Selecionamos 400 trabalhos publicados entre 1998 e 2020 e analisamos a evolução do volume de produção, seus lócus (estados, instituições, áreas científicas e abrangência territorial), temáticas e metodologias, bem como alguns desses intercruzamentos. Como resultado, encontramos um aumento notório do volume de pesquisas mais recentemente, em um campo interdisciplinar e com maior diversidade temática em relação aos estudos pioneiros. Essa evolução pode apontar um processo de consolidação do campo de estudos sobre saúde e raça no Brasil, ainda que os sinais apresentados sejam ambíguos.

    Resumo em Inglês:

    Abstract Black population health (BPH) can be understood, at the same time, as a field of study, of social intervention, and of cultural domain. This complex sphere of knowledge and practice emerged from the demands of social movements, especially those of black women, to face concrete public health problems. As a field of study, scientific production in Brazil is still incipient. Given this context, we conducted this investigation to demonstrate how the production on BPH has been structured in Brazil in the last three decades. This is an integrative systematic review that aims to synthesize and analyze the scientific knowledge already produced on this topic. We selected 400 works among articles, theses, and dissertations published between 1998 and 2020 and analyzed the evolution of the production volume, its locus (states, institutions, scientific areas, and territorial scope of the studies), themes and methodologies, as well as some of these intercrossing. As a result, we found a notable increase in the research volume in recent years, in an interdisciplinary field with wide thematic diversity in relation to pioneer studies. This evolution may point to a process of consolidation of the field of studies on health and race in Brazil, even if the signs presented are ambiguous.
  • “Eu não sei como eu tenho força pra vir na escola”: manifestações e implicações do bullying entre adolescentes escolares Artigos Originais

    Ferreira, Diego Raone; Oliveira Junior, Isaias Batista de; Higarashi, Ieda Harumi

    Resumo em Português:

    Resumo Este artigo tem como objetivo compreender, pelo uso do Photovoice, as representações de bullying presentes entre adolescentes escolares do ensino médio. Trata-se de um estudo qualitativo, realizado com 54 adolescentes da rede pública de ensino do estado do Paraná, organizados em seis grupos focais. Os dados foram coletados mediante a técnica participativa Photovoice e submetidos à análise de conteúdo proposta por Bardin. Da análise dos dados emergiram três categorias: “Bullying estético, homofóbico e de gênero: estratégias subversivas”, “Os efeitos danosos do bullying” e “O diálogo interdisciplinar como estratégia de prevenção e combate ao bullying”. Com os resultados, foi possível evidenciar que a prática do bullying acontece a partir das dissonâncias entre agressores e vítimas, com insultos à condição de conformação corporal, orientação sexual, identidade de gênero, entre outros. Por essa razão, é preciso viabilizar ações articuladas entre educação e saúde para o diálogo e escuta a respeito do bullying na comunidade escolar, com vistas a seu enfrentamento, prevenção e proteção, almejando, sobretudo, o respeito e valorização das diferenças.

    Resumo em Inglês:

    Abstract This article aims to understand, by using Photovoice, the representations of bulling among high school adolescents. This is a qualitative study, conducted with 54 adolescents from the public school system of the state of Paraná, organized into six focus groups. The data were collected using the Photovoice participatory technique and submitted to content analysis proposed by Bardin. Three categories emerged from the data analysis: “Esthetic, homophobic, and gender bullying: subversive strategies”, “The harmful effects of bullying”, and “Interdisciplinary dialogue as a strategy to prevent and combat bullying.” With the results, it was possible to evidence that the practice of bullying happens from dissonances between aggressors and victims, with insults to the condition of body conformation, sexual orientation, gender identity, among others. For this reason, it is necessary to enable articulated actions between education and health for dialogue and listening about bullying in the school community, with a view to coping with it, prevent it, and protect against it, seeking above all the respect and appreciation of differences.
  • Vacinar ou arriscar? A mensagem da Organização Mundial de Saúde para promover a vacinação contra a covid-19 Artigos Originais

    Silva, Sónia; Araújo, Diogo da Silva; Ribeiro, Fábio; Araújo, Catarina Silva

    Resumo em Português:

    Resumo Centrando-se no impacto que a comunicação de risco emitida pelas organizações de saúde pública tem na mudança dos comportamentos da sociedade, esta investigação pretende analisar as mensagens-chave que a Organização Mundial de Saúde (OMS) definiu para promover o programa de vacinação contra a covid-19. Para cumprir este objetivo, enveredou-se por uma metodologia de estudo qualitativa, que privilegiou o uso da análise do conteúdo publicado nas páginas de Facebook e de Instagram da OMS, no período de 1 de abril a 31 de agosto de 2021. No total, foram analisadas 62 publicações. Os resultados mostraram que a OMS utilizou quatro eixo de comunicação para promover a importância da vacinação na sociedade: garantir a credibilidade e a transparência da informação transmitida; certificar a segurança e a eficácia da vacina; apelar ao sentido de responsabilidade coletiva; e associar a vacina à solução para pôr fim à pandemia. As conclusões do estudo mostram que, embora a equidade no acesso à vacina ainda seja uma realidade em construção, os quase 70% da população mundial vacinada sugerem que as mensagens enviadas pela OMS no contexto de comunicação de risco podem ter contribuído para a construção de uma imagem positiva do programa de vacinação.

    Resumo em Inglês:

    Abstract Focusing on the impact that risk communication issued by public health organizations brings to changing societal behaviors, this research aimed to analyze the key messages that the World Health Organization (WHO) has defined to promote the COVID-19 vaccination program. In order to achieve this goal, a qualitative study methodology was used to analyze the content published on the WHO’s Facebook and Instagram pages from April 1 to August 31, 2021. In total, 62 publications were analyzed. The results showed that the WHO used four key communication messages to promote the importance of vaccination in society: ensuring the credibility and transparency of the information transmitted; certifying the safety and efficacy of the vaccine; appealing to a sense of collective responsibility; and associating the vaccine with the solution to end the pandemic were the chosen communication axes. The conclusions of this study show that, although fair access to the vaccine is still a reality in the making, the fact that almost 70% of the world’s population has been vaccinated suggests that the messages sent by the WHO in the context of risk communication may have contributed to building a positive image of the vaccination program.
  • Práticas integrativas e complementares em saúde entre estudantes universitários: motivos de uso e de não uso Artigos Originais

    Carvalho, Vinicius Pereira de; Coelho, Maria Thereza Ávila Dantas; Carmo, Maria Beatriz Barreto do

    Resumo em Português:

    Resumo O objetivo deste estudo é compreender os motivos de uso e não uso das práticas integrativas e complementares entres estudantes universitários da área da saúde. Trata-se de uma pesquisa quanti-qualitativa, com dados coletados por meio de questionários (667) e entrevistas (34) e submetidos à análise de conteúdo. Os efeitos terapêuticos, a influência familiar e a oferta de alternativa à biomedicina foram as principais razões elencadas para o uso das práticas integrativas e complementares, ao tempo que a ausência de demanda, o desinteresse e a falta de oportunidade foram as motivações mais frequentes para o não uso. Nesse sentido, as motivações de uso enfatizam as vantagens obtidas através da interlocução com essas práticas e alguns contextos que determinam sua adoção. Em relação às motivações de não uso, destaca-se um cenário de baixa oferta e dominância da biomedicina na cultura ocidental contemporânea. Portanto, esses resultados corroboram a demanda de enfrentamento da monocultura da biomedicina, bem como a abordagem das práticas integrativas na educação superior. Desse modo, a universidade pode se construir a partir da tessitura entre diferentes culturas em saúde, com a facilitação do emprego das práticas não hegemônicas e a ampliação das bases epistêmicas de cuidado na formação e vida da comunidade acadêmica.

    Resumo em Inglês:

    Abstract The objective of this study is to understand the reasons for use or non-use of the integrative and complementary practices among university health students. It is a quantitative and qualitative research, with data collected with questionnaires (667) and interviews (34), and investigated by content analysis. Therapeutic effects, family influence, and offer of alternatives to biomedicine were the main reasons for use of integrative and complementary practices, while the absence of demand, disinterest, and lack of opportunity were the most frequent barriers for use. Therefore, the motivations for use emphasize advantages obtained with these practices and some contexts that determine their adoption. Regarding the barriers for use, a scenario of low availability and dominance of biomedicine in contemporary western culture stands out. Therefore, these results corroborate the demand to confront the monoculture of biomedicine, as well as the inclusion of integrative practices in higher health education. Thus, university can be built on dialogues between different cultures in health, facilitating the use of non-hegemonic practices and expanding the epistemic bases of care in the formation and the life of the academic community.
Faculdade de Saúde Pública, Universidade de São Paulo. Associação Paulista de Saúde Pública. SP - Brazil
E-mail: saudesoc@usp.br